Opinião

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Amazônia, a pauta da precificação dos serviços ambientais

Por Cieam

29 Ago 2019, 15h23

Crédito: Divulgação

Para ninguém é segredo que os recursos naturais estão se esgotando. Água, alimentos, oxigênio, florestas... A cada dia a civilização predatória segue sua marcha deletéria a despeito do despertar da Humanidade para os riscos da escassez dos tais recursos. As mudanças climáticas, embora não reúna a concordância necessária a um compromisso objetivo e definitivo, batem à nossa porta cotidiana. E é difícil esconder a perda da biodiversidade nas florestas tropicais. As queimadas verdadeiras transformam em fumaça as biomolécula da vida, da juventude e da saúde integral. Pior do que isso, na ótica das populações é o esgotamento de solos férteis. Com isso, os alimentos vão encarecer mais ainda, comprometendo a segurança e a higidez alimentar. Temos conflitos bélicos por todo o planeta causado pela falta de água e, ao enchentes devastadoras, desmatamento e a acidificação dos oceanos – citando apenas alguns  E as perdas da cobertura vegetal repercutem em todas as direções e dimensões da condição humana e dos demais seres vivos. Com uma biodiversidade exuberante e um repertório de recursos hídricos incalculável em tamanho e valor, o Amazonas está deitado na rede da fartura biológica enquanto o mundo, não é segredo para ninguém, desde sempre cobiça seus recursos naturais. Uma economia robusta está subjacente a essa reflexão. A economia da sustentabilidade, onde estão em jogo o atendimento às demandas e a reposição dos estoques naturais. Quando iremos colocar essa pauta na ordem do dia?

A valoração do bem natural é inevitável

Há uma discussão na academia e um alentado acervo de informações e pesquisas sobre este assunto. Essa pauta pode inverter a conversa torta de doações para salvar a Amazônia. Salvar de que, Monsieur? A conversa é outra: temos que definir com urgência e transparência quanto cabe a cada país pagar os serviços ambientais fornecidos pela Amazônia? Que contrapartidas merecem as empresas aqui instaladas quando evitam que a população se volte para a floresta e recursos hídricos para assegurar a própria subsistência? As condições são favoráveis nesse momento de consternação ambiental, muitas delas hipócritas e oportunistas. Publicações da USP revelam que o pensamento econômico evoluiu no sentido de atribuir valor à natureza mesmo que os ativos e os serviços ambientais não tenham preço de mercado. Sempre tiveram, desde os Fenícios, mas nunca foram objetivamente monetizados. Terras férteis, florestas, controle fluvial... Nem tudo que tem valor tem preço e nem tudo que tem preço tem valor, dizia Pascal. Há um conjunto crescente de estudos e pesquisas que procuram incorporar os mecanismos de mercado à valorização e à eventual precificação de ativos, custos e benefícios ambientais, independentemente de serem objeto de transações mercantis. Segundo o economista Eduardo Haddad, da FEA USP, o meio ambiente não é um fator de produção menos importante, mas é um envoltório contendo, provisionando e sustentando toda a economia. O fator limitante do desenvolvimento econômico futuro é a disponibilidade e a funcionalidade do capital natural, em particular os serviços de suporte à vida que não têm substitutos e presentemente não têm valor de mercado. Apenas presentemente. A Bolsa de Chicago já trabalha com ativos de carbono.

Cultura da Sustentabilidade

Os estudiosos recomendam mais estudos e o desenvolvimento de múltiplas metodologias de aferição de valor. E recomendam avaliações técnicas, climáticas, bióticas, antes de produzir paradigmas de valoração. E esses paradigmas não podem apenas funcionar como moeda de compensação de sociedades poluidoras. Elas se sentiriam entusiasmadas a contribuir depredando. A valoração precisa necessariamente desenvolver mecanismos de fortalecimento da cultura sustentável, onde economia e ecologia atuem no pacto vital de assegurar as condições de vida do planeta para evitar a falência dos estoques naturais e essenciais à vida humana.

Por que a Amazônia é nossa?

Precisamos, inicialmente, objetivar em termos quantitativos a importância econômica da floresta amazônica na construção do equilíbrio climático da Terra? Sob o protagonismo do Setor Produtivo regional, assim como fizeram as grandes empresas japonesas em 2014, que desenvolveu métricas com alto rigor científico para aferir a Dinâmica do Carbono da Floresta Amazônica, CADAF, da sigla em inglês. Com todas as dificuldades das instituições regionais, o INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia coordenou, em conjunto com a Universidade de Tokyo, uma investigação para saber quanto capturamos de emissões poluentes e quanto emitimos para a saúde climática do Planeta. Foram 32 das melhores universidades do mundo e o resultado está na internet. Este foi o primeiro passo da precificação, um inventário biótico. Falta avançar para metrificar a dinâmica alimentar deste organismo com vinte bilhões de tonelada de carbono fixados. Isso significa o dobro das emissões do planeta a cada ano. Como se dá a troca alimentar da floresta com a atmosfera, onde, além do carbono, estão dispersos outros resíduos que a civilização predatória emite a cada instante? As indústrias instaladas em Manaus recolhem muitos milhões a mais do que as empresas japonesas o fizeram ao repassar, sob a batuta do governo japonês, os US$ 10 milhões repassados aos estudos. Fica a dica, se quisermos dizer ao mundo porque a Amazônia é nossa!

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

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